quarta-feira, agosto 25, 2004

O Primeiro-Ministro e as Secretárias

O monstro populista tem várias faces, de tal modo que não só olha para muitos lados ao mesmo tempo, como até por vezes corre o risco de o fazer para lugares contraditórios. Senão vejamos, esta semana, a comunicação social, naquele seu jeito tablóide que tende a tornar-se hegemónico, noticiou abundantemente as diversas nomeações para os gabinetes ministeriais, culminando tudo nas 13 secretárias nomeadas pelo Primeiro-Ministro para o seu gabinete. A notícia tem um encanto inicial, que à primeira vista faz crer que estamos perante mais um exemplo de políticos que se “enchem” e que “enchem” os seus amigos. A verdade é que pode ser assim e pode não ser assim.
Cada vez que muda um Ministro ou, como foi o caso, muda um Governo, há que proceder a um sem número de nomeações nos gabinetes, muitas delas reconduzindo contínuos, funcionários administrativos e, naturalmente, também pessoal político. É por isso que as cíclicas contagens de nomeações – de "boys" – que o impoluto PCP de tempos a tempos costuma trazer à praça pública, assentando no conjunto dessas nomeações, não separam o trigo do joio - as nomeações administrativas que há que levar a cabo e o favorecimento de clientelas pessoais/partidárias. As notícias que surgiram a semana passada assentam no mesmo equívoco, misturam tudo e ao misturar tudo não deitam luz sobre nada. Enquanto o fazem, aprofundam o anátema sobre a classe política e sobre o exercício de cargos governamentais.
Neste caso, o problema não está em o Dr. Santana Lopes nomear ou reconduzir as secretárias existentes no seu gabinete. O problema está em o Dr. Santanta Lopes, naquilo que tem sido um traço característico da sua actividade política, promover o amiguismo, colocando um grupo de fiéis nos mais diversos cargos de nomeação política. Ou, naquilo que é mais um sinal de degradação da vida política, em sentir necessidade de nomear para o seu gabinete a relações públicas da revista Lux (a mesma que revista que, curiosamente, uma semana antes havia capeado a sua edição com uma cândida fotografia do dr. Santana em férias com a sua filha). Entramos no admirável mundo da política cor-de-rosa. Acontece que nada disto é apreendível pelo número de nomeados.
Não deixa, contudo, de ser curioso que este tema tenha entrado na campanha interna para Secretário-Geral do PS, por força do modo como José Sócrates reagiu à questão, criticando o dr. Santana por ter procedido à nomeação de cerca de 40 pessoas para o seu gabinete.
Antes de mais, importa sublinhar um facto. José Sócrates, certamente porque se prepara para ser o próximo líder do PS, tem sido alvo de uma campanha de ataques pessoais, completamente desproporcionados e que ultrapassam frequentemente os limites do debate público. Ataques levados a cabo por alguns socialistas, certamente acreditados pelo Instituto da Esquerda Genuína para proceder à certificação do que é e não é esquerda e que, frequentemente, confundem autenticidade com proclamações retóricas, enformadas por um anacronismo que contradiz a valorização do “movimento” que, desde sempre, caracterizou a matriz social-democrata de que o PS é herdeiro. Mas, também, exercícios críticos fundados no insulto e a roçar em muitos casos a boçalidade.
Mas, dito isto, importa sublinhar que mal vai a oposição se seguir o caminho fácil e popular que lhe é apontado pela comunicação social. As críticas ao número dos nomeados têm essas características e, além do mais, incorrem num outro risco. Lentamente fazer passar a ideia de que o que de essencial distingue o PS do PSD não são as políticas, mas, sim, as nomeações. Acontece que, para além do mais e como sabemos do passado recente, o tema dos boys não é, aos olhos dos portugueses, benéfico para nenhuma das partes. Claro que o que tem de distinguir o PS do PSD é também o modo de fazer política, mas o essencial da diferença deve e tem de estar nas políticas.
O radicalismo na táctica, seguindo o caminho mais fácil e popular, esconde, muitas das vezes, o conservadorismo na estratégia e ao criticar do modo como o fez as nomeações do recém empossado – mas velho governo – José Sócrates pode estar a cair nesse erro e a dar razão aos que o acusam de promover uma estratégia de indiferenciação entre os dois maiores partidos portugueses. Embarcar no mote dado pela comunicação social de que as nomeações para gabinetes governamentais são, em si, más, é um discurso fácil, que adere ao sentimento das pessoas, mas também é o início de um caminho que levará a que, mais tarde, quando se for poder, se seja criticado injustificadamente pelas mesmíssimas razões. No fim, quem perde é, uma vez mais, o sistema político e a classe política, que se vê sistematicamente atacada – quando há motivos para isso e, em muitíssimos casos, quando não os há. Este é o pano de fundo em que os populistas trilham o seu caminho. E na demagogia e no populismo dá o Dr. Santana Lopes cartas, pelo que é melhor que o debate não seja trazido para o seu campo de jogo. Contrastante nos modos e nos temas, deve ser esta a característica do trabalho das oposições nos próximos dois anos.
publicado na Capital

quarta-feira, agosto 18, 2004

O País Pirata

Com particular intensidade já lá vai mais de um ano, o país anda num processo lento de apodrecimento. Sim, isso mesmo. Apodrecimento, decomposição lenta das suas características essenciais, das suas instituições. Até que ponto este processo é definitivo é que está ainda por saber. É natural que seja difícil identificar uma causa única que nos tenha trazido até aqui. Como em todos os fenómenos complexos, há sempre um conjunto de causas explicativas. Não será, por isso, de excluir que o estado a que chegámos resulte, entre outros factores, de sermos uma democracia menos institucionalizada do que todos nós pensávamos; de termos meios de comunicação social que agem dentro de uma alegre e sobranceira impunidade; e dos agentes institucionais dos quais depende o regular funcionamento da democracia se revelarem manifesta e objectivamente incapazes de desempenharem as funções que lhes competem. Com o panorama que vivemos, é natural que os portugueses lancem um olhar entre o cínico e o fársico sobre as suas instituições e o regime que estas suportam.
Hoje, podemos ter maior ou menor consciência disso, mas a maioria dos portugueses confia muito pouco nas instituições do regime – do sistema político-partidário às diversas instituições do Estado de Direito, desde o Parlamento ao sistema judicial. Como recordam, aliás, diversos estudos de opinião, ao mesmo tempo que continuamos a achar que a democracia é o melhor de todos os sistemas, paradoxalmente confiamos pouco nas instituições da nossa democracia. Resta saber se esta opção pela democracia não é essencialmente filha do desenvolvimento e do crescimento económico dos últimos trinta anos, mais do que do regime em si. É que se assim for, se à desconfiança institucional adicionarmos um conjunto de anos sucessivos, como aqueles que agora vivemos, em que a riqueza do país regrediu, podemos ter um seríssimo problema, que não é resolúvel com futebol, TVI, revistas cor-de-rosa e hipermercados.
Todo este cenário era já de si complexo, mas com quase dois anos do chamado “caso Casa Pia” tudo se complicou um pouco mais. Não só o processo ameaça todos os dias ser a gota que fará “transbordar o copo” da boa saúde institucional, como serviu também para dar visibilidade ao que de muito mau já existia, ainda que com pouca visibilidade. Nos dois anos que, com flutuações mediáticas, já leva, o caso Casa Pia conseguiu, não apenas somar vítimas umas atrás das outras, mas, também, produzir abalos institucionais que todos os dias nos surpreendem, se nada mais por serem sempre mais violentos que os anteriores. No meio de tudo isto não deixa, por isso, de ser surpreendente que, ao longo deste tempo, a única resposta dada pelos agentes com mais responsabilidade no sistema democrático tenha sido a de tomar como “normal funcionamento da justiça” tudo aquilo que se tem passado.
O episódio das cassetes alegadamente roubadas ao alegado jornalista é mais um momento desta opereta, que não fora trágica serviria de certo para arrancar sentidos sorrisos a muita gente. Uma coisa era evidente há já largos meses: assistia-se a frequentes violações do segredo de justiça, levadas a cabo por meios de comunicação seleccionados e dirigida a alvos muito bem definidos. As transcrições das cassetes piratas que agora surgem, servem, pelo menos, para confirmar quais eram os alvos, para elucidar o que faltava sobre os meios utilizados e para desmascarar alguns dos agentes. É por isso que depois de todos os anteriores episódios de violação do segredo de justiça e após a sequência incompreensível de erros processuais e de fragilidades em que assenta o processo, não deixa de ser, no mínimo espantoso, que desta feita, e mais uma vez, o senhor Procurador se proponha investigar as fugas de informação, agora do seu próprio gabinete, propondo-se, como tal, ser juiz em causa própria.
Com o clima que se instalou, não é só a cassete alegadamente roubada que é pirata, é todo o país que se está a tornar pirata. Este episódio, a somar a todos os outros, só revela que, com uma preciosa ajuda do processo Casa Pia, caminhamos numa espiral imparável em direcção à degradação do regime, pelo que é necessário que alguém com legitimidade democrática aja enquanto é ainda tempo. Daqui a poucos dias pode ser irremediavelmente tarde demais. Tarde demais para todos. E tarde demais para que seja possível apurar a verdade total e absoluta sobre os crimes de pedofilia e sobre o "caso Casa Pia". Até porque, até agora, parece que nos afastamos todos os dias da verdade e nos aproximamos de uma dúvida: Entre mediatismos insuportáveis, protagonismos pessoais abjectos e campanhas populistas ignóbeis, sobra alguém interessado em descobrir a verdade sobre a pedofilia em Portugal?
publicado na Capital

quarta-feira, agosto 11, 2004

Diz-me com quem andas

Há sensivelmente dez anos, quando Tony Blair iniciou o percurso que o levaria a primeiro-ministro britânico, poucos se atreveriam a antecipar o que veio a acontecer. Com uma agenda política baseada na vontade de construir um New Labour, capaz de olhar para o futuro, quebrando os imobilismos que tinham afastado o partido do poder por mais de quinze anos e com vontade de romper as resistências de um aparelho arcaico que tolhiam a sua acção, Tony Blair parecia preconizar um projecto de esquerda moderna. Para além do mais com um sustentáculo ideológico com uma densidade pouco comum na política partidária. No entanto, logo na primeira campanha eleitoral, Tony Blair começou a defraudar as expectativas criadas, dando a entender, em muitos momentos, que estava disposto a fazer cedências à demagogia.
Hoje, depois de sete anos de governo, Tony Blair combina, paradoxalmente, um saldo positivo ao nível da política interna e uma prestação desastrosa quer em termos de política externa, quer, não menos importante, na dimensão simbólica da sua acção.
Pese embora, uma performance muito interessante ao nível económico, que faz com que mesmo quando outros países vivem uma profunda recessão, o Reino Unido continue a apresentar uma evolução positiva do PIB – muito por força da acção do seu Ministro das Finanças e rival, umas vezes mais, outras vezes menos assumido, Gordon Brown; uma diminuição impressiva e histórica do desemprego; a garantia do salário mínimo e, ao nível político, um processo de devolução de poderes à Escócia e Gales, bem como a introdução de alguma proporcionalidade no sistema eleitoral britânico, Tony Blair chega a 2004 com uma relação quase irremediavelmente estragada com quase todos os sectores da esquerda.
Com o posicionamento face à guerra no Iraque, e a forma como adoptou um seguidismo acrítico face a George Bush, levando-o mesmo a ser agente activo da história de mentiras em que assentou aquela intervenção, Blair conseguiu contagiar o seu património político interno de forma quase irremediável. Mas, quando as coisas vão por mau caminho, normalmente podem sempre piorar ainda um pouco mais. E na verdade, depois da aproximação difícil de compreender com base em qualquer critério de racionalidade a George Bush, a Blair não lhe ocorreu nada melhor do que, na “velha Europa”, aproximar-se de Silvio Berlusconi, esse personagem de opereta que governa Itália. Tudo começou com uma aproximação política, mas este ano, como se isso não bastasse, a família Blair levou a coisa mais longe e aproveitou para passar férias na sumptuosa e nova-rica mansão de Berlusconi na Sardenha, ocupando um dos 27 quartos da mesma. Se a proximidade política já é suficientemente suspeita, que significado dar a uma amizade entre um primeiro-ministro trabalhista e o senhor Berlusconi? É que cada pessoa passa férias com quem lhe aprouver, com um primeiro-ministro é diferente.
Há uma conhecida tendência de certa esquerda para, quando quer dar ares de moderna, deixar deslumbrar-se com a direita social, política e económica, como se a modernidade dependesse de ser-se um pouco menos de esquerda. Acontece que mesmo à luz desse critério não é possível avaliar a relação de Blair com o Cavalieri. Berlusconi está para além de tudo isso. Como titulava o insuspeito Economist na capa da edição publicada por altura das últimas eleições legislativas italianas, "Berlusconi é desadequado para governar a Itália" e é-o, naturalmente não por ser de direita, mas, sim, por ser o resultado de uma mistura explosiva de ligações entre futebol, meios de comunicação social, enriquecimento com base em favorecimento partidário – ainda durante a Itália do período anterior à “operação mãos limpas” –, sendo que tudo isto é condimentado com uma personalidade com evidentes sinais de desequilíbrio e instabilidade. Berlusconi não é alguém frequentável e quando justificadamente, também em Portugal, se fala muito de populismo, o primeiro-ministro italiano serve como referência absoluta disso mesmo e como medida do que não se deve ser, nem fazer.
Por tudo isto, a amizade de Blair com Berlusconi ao mesmo tempo que descredibiliza o que ainda sobrava da sua imagem política, tem um alcance bastante mais relevante. Prejudica seriamente a recuperação de parte do seu património político. A esquerda do futuro tem de se construir, em larga medida, pela defesa intransigente dos mecanismos da democracia liberal, do rigor e da legalidade e pela oposição radical ao que Berlusconi é e representa. Ao estabelecer pontes que vão muito para além da mera relação institucional com o Cavalieri, Blair deu uma machadada final no que restava do seu projecto, até porque na política quem se é depende muito de com quem se anda.
publicado na Capital

quarta-feira, agosto 04, 2004

O Prato do Dia

Uma coisa que é conhecida sobre os governos populistas é que se sabe como começam, mas raramente se sabe para onde nos levam e como acabam. O governo do dr. Santana e dos seus amigos começou muito mal e tem em si um pecado original do qual não se livrará. Falta-lhe a legitimidade do voto. Sem ter sido sufragado, o dr. Santana, quando comparado, por exemplo, com o dr. Jardim, tem essa fragilidade acrescida. Contudo, é ainda demasiado cedo para se saber para onde caminha. Se bem que seja verdade que, até prova em contrário, tudo indicia que caminha de desastre em desastre até a uma varridela eleitoral daqui a dois anos. Não devemos, ainda assim, ter ilusões, pois o pouco que até agora se viu não é nada. Deste Governo, o pior ainda está para vir. E para enfrentar o pior convém conhecer o adversário e estar preparado para lhe fazer face.
Uma das características do dr. Santana, da qual aliás resulta grande parte do seu magnetismo mediático, é dar sistematicamente uma ideia de ruptura e de acção. Sempre que fala, sempre que aparece, pouco se apreende do que diz ou da coerência interna do seu discurso, o que fica é apenas uma ideia de movimento. Acontece que o dr. Santana sendo agora movimento feito estadista, é movimento para lado nenhum. A sua inusitada e constante vontade de inventar uma identidade ideológica que manifestamente não tem resulta disso mesmo: da necessidade de dar ao movimento um sentido. Paradoxalmente, sempre que busca esse sentido mais exposta fica ainda a sua ausência. Senão vejamos, para além de se referir ao PSD como PPD/PSD, o único referencial que se conhece ao seu discurso é a evocação sistemática da herança de Sá Carneiro. O facto, aliás a roçar o patético, de na sua primeira actividade oficial como primeiro-ministro ter ido prestar homenagem a Sá Carneiro é disso exemplo paradigmático. Ora, como qualquer análise objectiva da acção e do pensamento de Sá Carneiro facilmente demonstra, entre este e o dr. Santana há apenas um mar de diferenças. Qualquer semelhança e qualquer continuidade política é pura criação póstuma, aliás violentadora da memória de Sá Carneiro.
É precisamente por navegar ao sabor do vento, sem qualquer eixo que dê coerência à sua acção, que o dr. Santana opta sistematicamente pela criação do facto político e pela promoção de fait-divers. Na política, quando nada mais resta, o caminho seguido é normalmente esse. Em todos os momentos, é isso que o dr. Santana faz. Basta recuarmos um pouco até à campanha para a Câmara de Lisboa e pensarmos no que se passou. De piscinas a escolas, de casinos a túneis, tudo foi prometido sem qualquer coerência e sem qualquer sentido que não fosse o de ir alimentando a agenda mediática. Até agora, desde que saltou da Câmara para São Bento, o dr. Santana tem feito apenas uma coisa. Apresenta todos os dias um "prato" diferente, como se o governo do país se tratasse de um restaurante em que aos clientes não é apresentado um menú, mas no qual todos os dias a ausência deste é iludida com a apresentação de um novo prato do dia. O problema é que, a certa altura, os cidadãos começam a vestir o fato do cobrador de promessas e, nessa altura, já não há fuga para a frente. Não só começa a ser necessário repetir os "pratos", como os próprios clientes começam a sentir falta de um menú onde assente a identidade do restaurante. Este é um governo sem coerência e que assenta apenas numa soma de “pratos do dia” que se vão sucedendo uns aos outros sem deixar lastro.
Mas não nos iludamos, a capacidade de todos os dias sacar da cartola uma novidade esconde outra face, perniciosa para o trabalho da oposicação. Toda a discussão política passa a ser centrada nos fait-divers e na própria personalidade do Primeiro-Ministro, com isto solidificando a impossibilidade de se discutir as políticas. Com a banalização da asneira, com os Ministros pouco preparados e com o folclore mediático em torno do dr. Santana, o espaço para a oposição política “pura” fica reduzido a um mínimo. Pouco mais resta do que ir sublinhando as asneiras e os perigos do folclore. O problema é que há um mundo de opções e de caminho político que fica na sombra e cujo escrutínio público corre o risco de passar despercebido.
Por tudo isto, seria um erro que a oposição optasse por competir no mesmo campeonato do dr. Santana. A principal preocupação não pode ser falar igualmente bem, ter o mesmo magnetismo televisivo, debitar sound-bytes à mesma velocidade. Não desprezando estas dimensões, a oposição ao dr. Santana tem de ser, acima de tudo, contrastante. Baseada no rigor, na seriedade e na competência. A este propósito há muito a aprender com o falhanço da oposição a Berlusconi em Itália, nomeadamente com o modo como nas últimas legislativas, com uma alternativa cujo líder foi escolhido, quase apenas, com base na sua telegenia e dotes oratórios se revelou um rotundo falhanço. A responsabilidade da oposição ao dr. Santana é agora, naturalmente e passe o pleonasmo, fazer oposição e preparar-se para governar daqui a dois anos, mas, também, algo não menos fundamental. Ser um referencial de um modo contrastante de fazer e de encarar a política. Garantir a esperança aos portugueses, mas simultaneamente garantir que, depois do dr. Santana, o país voltará a recentrar o regime dentro da normalidade.
publicado na Capital