terça-feira, setembro 23, 2008

A repartição é de esquerda e a capitalização de direita?

Este fim-de-semana, José Sócrates defendeu veementemente a reforma da segurança social. Tem boas razões para o fazer, como provam os elogios da Comissão Europeia e da OCDE. Mas, aproveitando o avisado cepticismo em relação aos mercados financeiros, foi mais longe e acusou aqueles que defendem uma componente de capitalização na segurança social de defenderem uma lógica privatizadora.
Esta afirmação assenta num equívoco: o modelo português de repartição, gerido publicamente, está longe de ser um património da esquerda. Tem as suas raízes em modelos conservadores e autoritários, pouco abertos à mudança social.
Na verdade, a clivagem esquerda/direita em torno da segurança social não tem de ser um espelho da opção entre repartição e capitalização. Desde logo, porque capitalização não significa necessariamente privatização – pode ser gerida publicamente – e porque plafonamento não é necessariamente sinónimo de quebra de coesão social - como prova o plafonamento vertical.
Enquanto a discussão sobre segurança social for colocada nestes termos, torna-se politicamente difícil que Portugal, quando houver condições para o fazer (o que não acontece agora), evolua para um sistema que combine repartição com capitalização. À imagem das boas soluções desenvolvidas pela esquerda moderna noutras paragens.

publicado no Diário Económico.