Famílias sanduíche

O número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês. Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa.
Naturalmente que o retrato não é estático. Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).
Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como “famílias sanduíche”: estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres.
Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.
Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres.

publicado no Diário Económico.