terça-feira, julho 28, 2009

Prometer Empregos

Para quem está no poder, um novo ciclo assenta na avaliação combinada do que foi feito com o que de novo se propõe.

Não por acaso, o PSD, assim que o PS apresentou as suas linha programáticas, veio chamar a atenção para as promessas não cumpridas nos últimos cinco anos. E, nesta legislatura, promessas não cumpridas é sinónimo de 150 mil postos de trabalho.

Sejamos claros: não fazem sentido promessas quantificadas em torno de objectivos cuja concretização não depende exclusivamente da acção governativa. Este é o caso da criação de emprego. Estando descartada a possibilidade de criar emprego público, o mais que o Estado pode fazer - e está longe de ser pouco - é criar condições que estimulem o emprego privado e intervir nos factores que alteram o padrão de especialização da nossa economia. Ora esta intervenção pública só produz efeitos no médio prazo e a sua avaliação não é compaginável com metas quantificadas.

Dito isto, o que é que aconteceu, de facto, aos 150 mil postos de trabalho? A resposta é simples: não fora a crise internacional, teríamos de facto assistido à criação líquida de 150 mil novos empregos durante esta legislatura. Mais, estes empregos representariam também uma transformação na estrutura de qualificações dos novos empregos. Teve o Governo responsabilidade nestes resultados? A resposta é sim. A discussão sobre este tema tem assentado num equívoco: estando a taxa de desemprego a subir, o Governo falhou automaticamente a promessa de criar postos de trabalho.

Acontece que o facto de terem sido destruídos 200 mil postos de trabalho não é necessariamente muito grave se forem criados outros tantos. É nisso que consiste a criação líquida de emprego, o total criado menos o total destruído. E o que se passou nos últimos anos é simples: entre o 1º trimestre de 2005 e o trimestre homólogo de 2008, a criação líquida de postos de trabalho foi de 97 mil, mesmo num contexto em que o emprego no sector público diminuiu. O que correspondeu a um aumento da população activa de 111 mil. O problema foi o que se passou após o 3º trimestre de 2008, quando fomos confrontados com as manifestações domésticas do "abalozinho" (para utilizar a memorável definição de Ferreira Leite para a actual crise mundial). A partir de então, o ritmo de destruição de emprego foi tal que deixou de ser compensado pela criação de novos empregos.

Ainda assim, se olharmos apenas para a criação líquida de emprego de indivíduos com habilitações equivalentes ao secundário e superior, temos uma surpresa. Mesmo face à crise, há hoje um saldo positivo superior a 200 mil postos de trabalho. Ou seja, o país está a perder muitos empregos, mas está a conseguir criar empregos novos mais qualificados. Mesmo no meio da crise, estamos a assistir a alguma modernização do mercado de trabalho.

Moral da história: nenhum Governo deve prometer o que não depende apenas de si cumprir, pois, mesmo se tiver algum sucesso, não poderá recolher os louros.

publicado no Diário Económico.