terça-feira, junho 29, 2010

Uma relação insustentável

O país político vive em estado de negação. Há mais de um ano, era evidente que um governo de maioria relativa, sem coligações, era um risco político com consequências económicas.

Já no final da semana passada, Sócrates e Cavaco deram mais um contributo para consolidar a irracionalidade política em que vivemos.

O primeiro-ministro, que há cinco anos é acusado de não querer ouvir, confidencia que se sente sozinho a puxar pelo país no exacto momento em que as sondagens revelam um PS em perda acentuada. Um misto de choque com a realidade e de reconhecimento de derrota política. O Presidente da República afirma num dia que a nossa situação é insustentável e que já o devíamos ter descoberto mais cedo, para no dia seguinte vir fazer juras de fidelidade à cooperação estratégica, remetendo depois a busca da verdade para o seu ‘site'.

Agora que o país mais necessitava de condições políticas que dessem respaldo institucional aos ajustamentos dolorosos que terão de ser feitos é quando essas condições estão menos presentes: não há maioria absoluta nem uma coligação política estável, ao mesmo tempo que a cooperação estratégica se tornou uma miragem do passado. O que é verdadeiramente insustentável é a situação política em que nos encontramos: um governo de maioria relativa e uma relação ferida de morte entre Presidente e primeiro-ministro.

O mais dramático é que Sócrates tem razão quando diz que o dever de um primeiro-ministro é puxar pelas energias positivas do país e Cavaco tem razão quando diz que a situação das nossas contas públicas é insustentável. Mas uma coisa são as proclamações retóricas, outra, bem diferente, é o contributo que de facto a relação Belém/São Bento dá para enfrentar os problemas do país. E se não precisamos de uma gestão excessivamente optimista das expectativas, também não serve de nada um pessimismo militante.

Não está de facto no ‘site' de Belém, mas, no essencial, a cooperação estratégica entre Presidência e Executivo pressupunha uma convergência, quer quanto aos objectivos políticos para o país, quer quanto aos meios para os alcançar. E é aí que se joga de facto a sustentabilidade das políticas públicas.

Ora, o essencial da nossa despesa pública é muito rígido e concentra-se em áreas onde é complexo fazer reformas: salários, prestações sociais, despesas com saúde e educação. E nessas áreas não precisamos de proclamações retóricas, mas sim de disciplina concreta. A este propósito, convém não esquecer que o esforço de Correia de Campos para conter o crescimento da despesa na saúde não encontrou cooperação em Belém (aliás, bem pelo contrário) e o de Maria de Lurdes Rodrigues para diferenciar o crescimento salarial dos professores foi entretanto suspenso, com um silêncio complacente do Presidente. O que só prova que há uma grande diferença entre falar de sustentabilidade e cooperar para a sustentabilidade.

publicado hoje no DE.