O Euro fim

Estamos a assistir ao desenrolar da história europeia, mesmo diante dos nossos olhos, agora como tragédia. A recomendação do eurogrupo para Portugal fazer reformas estruturais, designadamente no seu mercado de trabalho, é mais um passo no delírio político europeu. É uma intromissão (sem cobertura nos tratados) politicamente errada (em contexto recessivo esta não deveria ser a prioridade da zona euro) e socialmente iníqua (precisamos de reformar o mercado de trabalho, mas não no sentido sugerido). Acima de tudo, é reveladora do precipício para o qual caminhamos e que pode bem destruir o euro e décadas de laboriosa integração europeia.

Desde logo, custa a compreender que, no final da reunião, perante as recomendações, o Ministro das Finanças tenha optado pelo silêncio. A atitude só pode significar uma de duas coisas, ambas preocupantes: ou Teixeira dos Santos discorda das decisões do eurogrupo mas aceitou passivamente a decisão, ou está de acordo com a posição e usa-a para reforçar a sua posição em Portugal, obrigando os seus colegas de Governo a vergarem-se perante as diretrizes europeias. A primeira possibilidade é incompreensível: consolida a natureza patológica da atitude do bom aluno, hoje contrária ao interesse nacional. A segunda é ainda mais grave: significa que não há um Governo, mas vários. Infelizmente há demasiados sinais de que nas questões estratégicas o Governo se tornou num coro muito desafinado, com os ministros mais relevantes a alinharem por diferentes diapasões.

As recomendações a Portugal, em linha com o imposto à Irlanda, revelam que a maioria política que domina o conselho não percebeu a natureza da crise. Tudo aponta para que a Europa esteja empenhada em fazer com que a economia, não tendo morrido da doença (a crise que nasceu no sistema financeiro), morra da cura. Só assim se compreende que, perante a falência do modelo irlandês, todo ele fundado no desenraizamento social das instituições que gerem a economia (do mercado de trabalho ao sistema financeiro), a Europa obrigue a Irlanda a liberalizar ainda mais. No fundo, estamos face a uma posição semelhante à dos comunistas ortodoxos que insistem que o socialismo real falhou porque não foi verdadeiramente adotado. Trata-se, apenas, de uma aspiração ideológica, contrária às evidências empíricas.

Portugal precisa de modernizar o seu mercado de trabalho. Mas não será por aí que sairemos da situação em que nos encontramos e o que a Europa sugere não é a reforma necessária. A ladainha da excessiva rigidez da nossa regulação laboral esconde várias realidades: a proteção legal foi um contraponto a um sistema de proteção social pouco eficaz e à ausência de mecanismos de autorregulação; a nossa legislação já não é tão rígida como se quer fazer crer; e, no que é a dimensão mais relevante, a rigidez formal coexiste com flexibilidade de facto, o que nos torna um dos países europeus com maior precariedade. O PPE que domina a Europa quer, e muita gente por cá, flexibilizar o despedimento. Muito bem, avancemos nesse sentido, mas, para o fazermos, temos de enfrentar simultaneamente a precariedade. Logo, acabemos também com todas as formas de subcontratação (por exemplo, pondo fim aos recibos verdes) e tornemos o acesso ao subsídio de desemprego mais fácil (reduzindo o número de dias de trabalho necessário para ter direito à prestação).

Texto publicado na edição do Expresso de 4 de dezembro de 2010