segunda-feira, junho 27, 2011

A mulher está doente

Com a muito provável eleição de António José Seguro para líder do PS, os dois principais partidos portugueses passam a ter líderes com percursos académicos e políticos decalcados. Dirigentes de juventudes partidárias no mesmo período, emergem como líderes quase em simultâneo, através de dinâmicas análogas. Independentemente das qualidades pessoais de Passos e Seguro, não podemos estar perante uma coincidência. Esta convergência do tipo de lideranças partidárias diz-nos, aliás, mais sobre a natureza dos partidos hoje do que sobre quem ocupa os lugares.
Com o fim do período carismático que caracterizou o primeiro par de décadas da nossa democracia, a base de recrutamento das elites partidárias mudou. Onde antes os políticos tinham percursos autónomos face aos partidos, com histórias de vida com espessura, hoje as suas trajetórias tendem a ser simétricas, com as mesmas experiências, independentemente do partido a que pertencem. Mesmo que PSD e PS tenham agora linhas programáticas com diferenças mais significativas, as cúpulas partidárias partilham um conjunto de características que as aproxima.
No que não pode deixar de ser visto como um empobrecimento da vida política portuguesa, as disputas internas aos partidos hoje replicam com contornos assustadoramente semelhantes as disputas das juventudes partidárias de há duas décadas. Se quisermos perceber o que se passa hoje no PSD ou no PS, basta tentar perceber o que aproximou ou afastou os mesmo protagonistas nas jotas.
Esta hegemonia da lógica das juventudes partidárias tem efeitos perversos.
Transporta para os partidos um exercício de poder de natureza quase exclusivamente táctica, onde a realidade que persiste fora do circuito fechado das concelhias é relativamente irrelevante. O que conta são os alinhamentos e os realinhamentos e a cenarização, que precisam de ser compensados por uma ilusão de distinção estratégica – que tende a traduzir-se em voluntarismo ideológico, polvilhado por uma mão-cheia de “propostas concretas” e muito “sentido de responsabilidade”.
Consolida mecanismos de formação de poder interno com exigências que afastam muita gente da vida partidária. Num revelador perfil de Marco António Costa, vice-Presidente do PSD, no JN, contava-se que aquele teria sido determinante para a eleição de Menezes quando se fechou numa sala durante cinco horas com o autarca de Gaia e, enquanto este telefonava a figuras de relevo no aparelho do PSD, ia-lhe dando algumas dicas pessoais: “o pai morreu na semana passada, a filha vai estudar para Lisboa, a mulher está doente...”. Não acredito que exista muita gente disponível para percorrer estes momentos “afectivos” para chegar a líder de um partido. Se, como aparenta ser verdade, estas competências são cada vez mais indispensáveis, quem está doente não é a mulher do presidente de uma pequena concelhia, são os partidos políticos que se aproximam perigosamente dos cuidados intensivos.

publicado no Expresso de 18 de Junho

segunda-feira, junho 20, 2011

Um partido incoligável

O PS começou a perder as eleições no momento em que formou um governo minoritário em 2009. Após a magra vitória nas legislativas e perante a necessidade de fazer ajustamentos muito impopulares, governar em maioria relativa com acordos de curtíssimo alcance levaria inevitavelmente à derrocada eleitoral do último domingo. Poderia ter sido diferente? Muito provavelmente não, o que revela a encruzilhada em que se encontram os socialistas. Com a resiliência eleitoral da esquerda do pré-25 de Novembro, o PS dificilmente conquista uma maioria absoluta, ao mesmo tempo que é um partido incoligável: não pode realizar entendimentos programáticos à sua esquerda e fica dependente de acordos à direita que duram enquanto PSD e CDS os considerarem oportunos.
De facto, talvez o eleitorado seja mais racional do que muitas das vezes pensamos e tenha incorporado a percepção de que, em particular num contexto económico de enormes dificuldades, a estabilidade política é um valor inestimável. Ora, no domingo, a única solução política que oferecia estabilidade era a vitória dos partidos de direita. Hoje, mesmo que o PS seja um partido mais alinhado com as preferências programáticas dos portugueses do que o PSD de Passos Coelho, os socialistas encontram-se afastados do arco da governabilidade. Aliás, o PS só foi capaz de levar duas legislaturas até ao fim – num caso com a economia a viver um período de crescimento económico que não se antevê que se volte a repetir (com Guterres), noutro com uma maioria absoluta que resultou da forte rejeição do primeiro-ministro em exercício (a vitória de Sócrates contra Santana). Enquanto os portugueses tiverem presente a inviabilidade de governos minoritários, dificilmente o PS pode ambicionar regressar ao poder.
Não demorará muito tempo para que o PS se liberte da impopularidade de Sócrates e ainda menos tempo decorrerá até o novo Governo passar a ser penalizado pela degradação continuada da situação económica e social, mas o PS continuará a não ser capaz de oferecer estabilidade política.
Independentemente de quem for o próximo secretário-geral do PS, superar este bloqueio terá de ser uma tarefa central. Há, naturalmente, duas formas de o fazer. Encetar um caminho de diálogo à esquerda (um suicídio político enquanto os partidos da esquerda parlamentar se recusarem a fazer um aggiornamento programático) ou crescer eleitoralmente à esquerda (o que pela primeira vez pode acontecer de modo sustentável, após a PRDização do BE e as dificuldades que o PC encontrará para manter a sua base política nas próximas autárquicas).
No entanto, qualquer tipo de estratégia consequente para reaproximar o PS do arco da governabilidade depende de uma transformação programática da social-democracia europeia. Ou o centro-esquerda europeu é capaz de superar os bloqueios actuais, ou persistirá na trajectória de definhamento político em que se encontra. O drama é que, a este respeito, o papel de um partido português é marginal.
publicado no Expresso de 10 de Junho

Porto de abrigo

O poder na Europa de hoje queima. Para onde quer que olhemos, os partidos que estão no Governo, independentemente da cor política, são dizimados eleitoralmente. Foi assim no Reino Unido há um ano, em Espanha há semanas, em Itália há dias e na Alemanha nas sucessivas eleições regionais. Com as economias deprimidas, o desemprego em alta, a União Europeia paralisada e os Governos nacionais impotentes para gerir a crise, não é difícil perceber as razões para que tal aconteça. O que é insólito é que, contrariamente ao que se passa um pouco por toda a Europa, a tendência aparenta não ter a mesma intensidade em Portugal. Tudo indica que o PS não só não será varrido eleitoralmente como, no mínimo, resistirá, podendo até vencer as eleições do próximo Domingo.
Em importante medida, a resistência eleitoral dos socialistas é explicável pela inépcia e impreparação políticas, combinadas com descentramento ideológico, que o PSD de Passos Coelho tem revelado. Contudo, não estamos perante razões suficientes.
Muito provavelmente, o factor decisivo para que o PS se mantenha eleitoralmente competitivo é que é, de novo, um partido charneira, alinhado programática e ideologicamente com o eleitorado central português. A combinação de preocupação com a modernização da economia (“choque tecnológico”), capacidade de disciplinar as contas públicas (resultados do défice antes da crise) e investimento na modernização do Estado social (“nova geração de políticas sociais” e “novas oportunidades”) recentrou o PS e é a razão pela qual, mesmo com o fracasso que representa o pedido de resgate financeiro, os socialistas não serão penalizados eleitoralmente de forma irremediável. Ao que acresce que a capacidade revelada para enfrentar interesses corporativos –frequentemente vista como um factor de impopularidade do Governo – é, de facto, uma mais-valia, em especial num contexto em que a necessidade de medidas de austeridade está incorporada.
Sócrates pode ter falhado na gestão da crise internacional, tendo sido incapaz de fazer pedagogia sobre os sacrifícios, optando por uma gestão optimista das expectativas que, tendo racionalidade, descambou frequentemente num irrealismo com fraca aderência à vida das pessoas; o Governo pode ter revelado instabilidade programática, fazendo inversões de trajectória que sugerem uma ancoragem política feita ao sabor dos ventos; e o PS pode ser hoje um partido charneira, mas, paradoxalmente, incapaz de se coligar à direita ou à esquerda (no caso, essencialmente por culpa da esquerda radical parlamentar). Tudo isto pode ser verdade, mas, hoje, o voto no PS funciona como uma espécie de porto de abrigo face à incerteza que se anuncia com o PSD de Passos Coelho, que optou objectivamente por utilizar a crise como pretexto para impor uma terapia liberal que mudará a paisagem política portuguesa. O que explica que nestas eleições, talvez como em nenhumas outras, para uma grande fatia do eleitorado, seja verdadeiro o velho slogan de Alexandre O’Neill: “ele não merece, mas vota no PS”.

publicado no Expresso de 3 de Junho

terça-feira, junho 14, 2011

O mundo de Tony Judt

Numa entrevista televisiva de Julho de 2010, conduzida por Charlie Rose na PBS, Tony Judt dizia estar certo de que dentro de cinco anos estaria morto, para logo acrescentar que se tratava de uma afirmação que, racionalmente, uma pessoa comum não poderia fazer. Uma semana depois, Judt morria, vítima de esclerose lateral amiotrófica, uma terrível doença neurodegenerativa. Na verdade, desde que lhe havia sido diagnosticada a doença de Lou Gehrig, em 2008, que Judt sabia que estava a morrer. Entretanto, como técnica de sobrevivência, havia adoptado um exigente programa de trabalho. Foi isso que lhe permitiu deixar-nos um testamento político, ‘Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos’; um volume, ainda no prelo, sobre a História intelectual do século XX; e ‘Memory Chalet’.
‘Memory Chalet’ é na aparência um livro de memórias de Tony Judt, historiador que se tornou conhecido fora dos círculos académicos com a publicação de ‘Pós-Guerra’. Contudo, os vinte e cinco textos que o compõem, na sua maioria publicados ao longo do último par de anos na ‘New York Review of Books’, são indissociáveis das condições físicas em que foram escritos. Constituem uma revisitação nostálgica do mundo que Tony Judt conheceu.
A doença de Lou Gehrig é um processo degenerativo que progressivamente vai limitando o indivíduo: sem poder deslocar-se ou, finalmente, realizar as tarefas mais básicas, aos sessenta anos Judt tornou-se totalmente dependente. Mas manteve-se lúcido e capaz de comunicar até ao último minuto, ainda que com dificuldade crescente. Estes ensaios foram redigidos mentalmente durante longas noites de solidão, enquanto permanecia desperto e imóvel, preso a um corpo que não controlava, nem sentia, para depois serem ditados. De manhã ainda se lembrava do que queria dizer graças a exercícios de mnemónica baseados nos ‘palácios de memória’ utilizados desde a antiguidade para organizar mentalmente, através de referências espaciais, o pensamento. Em lugar de palácios, para ordenar as suas memórias, Judt recorreu à recordação nostálgica dos chalets suíços onde passava férias na juventude.
Um dos textos mais notáveis, ‘Night’, descreve em detalhe o processo emocionalmente doloroso de preparação para se deitar e tentar dormir: a ‘metamorfose’ de Judt. Ao longo de seis páginas, quase sentimos as limitações físicas, mas também a forma como a capacidade de se manter intelectualmente desperto, recriando as suas vivências passadas, funcionou como estímulo para a vida e aprendizagem individual para a morte.
Para além da dimensão humana do relato da sua experiência degenerativa, ‘Memory Chalet’ revela-se exemplar como demonstração de que o intelectual público Tony Judt é indissociável de uma vida singular num período de transições sociais irrepetível. Sem o seu percurso, que se confunde com uma narrativa intelectual, não era possível nem a densidade polemista, nem a espessura cultural que o caracterizavam. O que tornou Judt um dos ‘espectadores comprometidos’ mais relevantes das últimas décadas foi a combinação de rigor intelectual com uma vida cosmopolita.
Nascido em Londres, em 1948, numa família judia secular, emigrada do Leste Europeu, Judt seguiu um percurso de mobilidade social típico dos ‘baby-boomers’: estudante numa escola pública num bairro de classe média-baixa dos subúrbios de Londres, licenciar-se-ia no selecto King’s College em Cambridge, que então começava a democratizar-se, e mais tarde estudaria na École Normale, em Paris. De ativista sionista na juventude, com várias experiências em kibutz, tornou-se um crítico frontal do Estado de Israel e um social-democrata ‘universalista’, imune aos esquerdismos. Esta mudança foi, em parte, resultado da transformação de historiador marxista, interessado na esquerda francesa do século XX, no académico que ultrapassou uma crise individual de meia-idade através de um regresso às raízes familiares, com uma aproximação aos círculos intelectuais oposicionistas da Europa Central. Entretanto, encontraria em Nova Iorque o domicílio adequado ao seu inconformismo intelectual.
No obituário que lhe dedicou, o seu colega e amigo Timothy Garton Ash escreveu que, por detrás de uma variedade de heranças contrastantes, encontrava-se uma sólida formação no empirismo, cepticismo e liberalismo ingleses. São estas raízes que explicam que Judt fosse olhado, por uns, como um radical esquerdista e, por outros, como um “dinossauro reacionário”. Mantendo-se ancorado à esquerda, Judt não deixou de defender o mérito e os saberes clássicos contra a crescente hegemonia dos estudos identitários, e um ethos de austeridade face ao deslumbramento por uma democratização baseada nos padrões de consumo.
Ao longo de várias páginas, podemos ler um libelo contra a cultura de igualitarismo que tem contaminado o mundo académico e que Judt atribui ao solipsismo comunitário do ‘pós-modernismo’. Do seu professor de alemão do secundário, que não se inibia de classificar o trabalho dos alunos como péssimo –sobre quem Judt deixa o olhar nostálgico de quem sabe estar perante um personagem improvável num mundo escolar que inviabilizou a pressão intelectual sobre os estudantes –, ao retrato que traça da evolução do sistema educativo britânico, o que nos é dada é uma visão pessimista. Focando-se no outrora exemplar sistema britânico, fala-nos da “uniformidade descendente” fruto de uma sequência de reformas cujo objectivo foi atenuar a herança elitista da academia. Para Judt, esta tendência levou a novas formas de estratificação no acesso ao conhecimento: “na minha geração, víamo-nos a nós próprios como sendo ao mesmo tempo radicais e membros de uma elite. Se isto parece incoerente, é a incoerência de uma certa herança liberal, (...) a incoerência da meritocracia: dar a todos as mesmas oportunidades, e depois privilegiar os talentosos”.
O modo como as ciências sociais e humanas foram encorajando as várias minorias a estudarem-se a si mesmas é visto como sintoma de declínio e como uma porta-aberta para o relativismo, reforçando as “mentalidades sectárias e de ghetto que em princípio deviam questionar”. O texto ‘Girls, Girls, Girls’, sobre a obsessão com o ‘assédio sexual’ na academia, na sua fina ironia, é uma eficaz denúncia do novo puritanismo.
Num registo mais político, ao fascínio pelo mercado que contaminou o centro-esquerda na década de noventa, Judt contrapõe a experiência de austeridade vivida no pós-guerra no Reino Unido. Entre as páginas mais interessantes de ‘Memory Chalet’ estão as dedicadas ao exemplo de políticos probos como Clement Attlee e Harry Truman, ou ao lugar que os serviços públicos, em particular os transportes colectivos, ocuparam na construção da comunidade, funcionando como cimento da experiência social-democrática dos ‘trinta gloriosos anos’. A reconstrução do pós-Guerra, uma era de austeridade e de amadurecimento do Estado Providência, é vista também como uma escola de valores. Para um inglês que assistiu à ascensão ao poder do New Labour de Tony Blair, o contraste não podia ser maior. No passado, “a austeridade não era apenas uma condição económica: aspirava a ser uma ética pública” e prossegue: “uma visão empobrecida da comunidade, baseada na comunhão através do consumo, é tudo o que merecemos daqueles que nos governam. Se queremos melhores governantes, temos de aprender a exigir mais deles e menos para nós próprios. Alguma austeridade vinha a calhar”.
Através de apontamentos impressivos mas analíticos, ‘Memory Chalet’ revela-nos alguém que nunca caiu na tentação de substituir uma visão holística do mundo por outra, mas que nem por isso deixou de sublinhar a autonomia relativa das ideias. Sem a diversidade das suas vivências e as contradições de quem se conformou apenas com o inconformismo, não teria existido o intelectual reativo a todas as formas de ortodoxia. “Neste admirável novo século, vamos sentir falta dos tolerantes, dos que vivem nas fronteiras, dos que gostam de explorar os limites. A minha gente”, escreve num dos textos. Tony Judt faz falta.

publicado no Atual do Expresso de 3 de Junho

segunda-feira, junho 06, 2011

Reformas? não, obrigado

Cavaco Silva deixou-nos as reformas da década; Guterres reformou o país com as pessoas primeiro; Barroso ameaçou reformar, percebeu que o lugar queimava e foi para Bruxelas; Sócrates insiste que até à crise internacional fez reformas profundas; a Troika exige-nos que reformemos o país de alto a baixo; e, finalmente, Passos Coelho, com a impetuosidade própria das juventudes partidárias, promete-nos reformas mais radicais do que as da Troika. A conclusão é clara: em Portugal há um ímpeto reformista difícil de acompanhar. As consequências de tanta reforma é que não têm sido as melhores.
Estamos perante um caso no qual a retórica política corresponde à realidade empírica. O ‘projecto manifesto’ – uma base de dados muito exaustiva sobre política europeia – revela um facto singelo: Portugal é o país europeu que mais altera as suas políticas públicas. Ou seja, o nosso reformismo não encontra paralelo. De cada vez que muda o Governo, mudam as políticas e, arrisco acrescentar, de cada vez que muda o ministro, o mesmo acontece. Ora, pode bem dar-se o caso de estarmos como estamos, não por falta de reformas, mas por termos feito reformas a mais, com fraca estabilização de políticas, pouca cooperação na sua implementação e escassa monitorização de impactos.
É um daqueles casos em que deveríamos ser capazes de retirar lições de outros países. A propósito do pedido de resgate, têm sido feitas várias comparações com o que se pode vir a passar entre nós e o que aconteceu na Argentina há dez anos. Em “The Institutional Foundations of Public Policy in Argentina”, Pablo Spiller e Mariano Tommasi analisam as razões pelas quais a Argentina falhou.
Para os autores, o que levou ao default argentino não foram tanto opções erradas, foi sim a incapacidade de ter políticas estáveis, consistentes, postas em prática de modo adequado e capazes de se ajustarem em tempo útil às alterações nas circunstâncias. Independentemente da marca ideológica das políticas, o que sugerem é que a Argentina tinha um problema com as micro-fundações institucionais.
O retrato que fazem das condições institucionais em falta na Argentina é assustadoramente parecido com Portugal. Lá como cá, não há mecanismos que induzam estratégias de cooperação entre partidos e parceiros sociais e as políticas tendem a ser erráticas, pouco negociadas e com horizontes de curto-prazo, produzindo poucas complementaridades entre áreas de governação. O ponto é importante e tem demasiado a ver com a nossa situação atual, apesar de ausente do debate público em Portugal.
Portugal, mais do que um problema com o conteúdo das várias reformas estruturais que os sucessivos primeiros-ministros reclamam ter feito, tem um problema com os “atributos exteriores” das suas políticas. Infelizmente, não vejo que algo esteja para mudar a este nível. Depois de 6 de Junho não teremos condições institucionais mais robustas, mas teremos certamente mais um conjunto de políticos a anunciar aos quatro-ventos o seu pacote de reformas estruturais. Persistiremos no erro do excesso de reformismo.

publicado no Expresso de 28 de Maio