segunda-feira, dezembro 16, 2013

De novo um novo compromisso


De novo um novo compromisso
Não passa uma semana sem que alguém venha apelar a um consenso político alargado. Desta feita foi o primeiro-ministro que pediu um “novo compromisso”, acrescentando que 2014 seria o ano indicado para se formar “uma grande coligação de agentes” (sic). Podemos ser levados a crer que, com a repetição do apelo, por si só, ficam ultrapassados os bloqueios que têm impedido a concertação.
Temos, em Portugal, um conjunto de obstáculos aos entendimentos, quer de natureza conjuntural quer estrutural, que não só continuam presentes como se têm acentuado. Mas há também uma questão que deve ser colocada: precisamos mesmo de consensos alargados?
Há riscos evidentes em levar longe de mais a consensualização das políticas. À cabeça, tornar a alternância numa rotatividade sem mudança. Se, por absurdo, o essencial das soluções políticas passasse a assentar nos amplos consensos que nos são pedidos, à mudança de Governo passaria a corresponder apenas uma mudança de pessoal político e as escolhas eleitorais deixariam de assentar em alternativas programáticas. Num regime que já tem a sua legitimidade pelas ruas da amargura, seria certamente a machada final.
            Mas é também verdade que Portugal precisa de estabilizar políticas e contrariar o excesso de volatilidade que caracteriza a ação do Estado. Há, contudo, que encontrar um ponto de equilíbrio entre continuidade e mudança. Ora, da mesma forma que esse equilíbrio tem estado ausente nos últimos dois anos, estamos hoje mais perto de o alcançar para o futuro. Certamente com novos protagonistas.
            Aquando da assinatura do memorando, por uma combinação de predisposição genuína para entendimentos com constrangimentos que empurravam parceiros sociais e partidos para o diálogo, tivemos condições únicas para negociar soluções. No que continua a ser o principal mistério político dos últimos tempos, o Governo não hesitou em delapidar o capital com que iniciou funções, dando cabo das pontes que existiam e afastando sucessivamente interlocutores.
Este pecado original tem, no entanto, motivos políticos. O espírito revolucionário da atual maioria, a vontade de impor um programa de ruturas na sociedade portuguesa, extremou posições e inviabilizou o diálogo. Desde a transição para a democracia que Portugal não conhecia um Governo ao mesmo tempo tão incompetente e movido por tamanho radicalismo programático. Agora, falhado o projeto de Passos Coelho, os seus apelos ao diálogo não encontram eco.
Paradoxalmente, estes dois anos acabaram por produzir um efeito positivo. A radicalização do Governo teve como contraponto um aproximar de posições de muitos protagonistas políticos. De tal forma que se hoje colocarmos lado a lado ex-ministros de Governos PSD/CDS e PS as suas posições estão bem mais próximas, favorecendo a capacidade de diálogo. Tem por isso razão Passos Coelho quando refere que 2014, com o fim do programa de assistência, será o momento adequado para uma grande coligação. Uma grande coligação de que ele não fará parte e que, aliás, ajudou a criar com o seu radicalismo e a sua impreparação.
 publicado no Expresso de 16 de Novembro